Inscrições abertas para concurso de promotor de Justiça do MPPE

As inscrições do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se iniciaram às 10h de hoje (28) e vão até 21 de fevereiro. Ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscreverem: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, … Ler mais

Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o … Ler mais

MPPE e Cremepe cobrarão dos municípios reabertura das unidades hospitalares e estrutura digna para atendimento ao cidadão

Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Édipo Soares, receberam no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) os diretores do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para intensificar … Ler mais

MPPE recomenda simultaneamente que manifestações dos dias 19 e 20 de junho não ocorram para evitar aglomerações

Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para … Ler mais

Ministério Público promove reunião com membros do Agreste para intensificar a fiscalização das medidas restritivas para conter surto da Covid-19

Mais de 100 promotores de Justiça do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco se reuniram, na tarde de ontem (27), para dialogar com os secretários estaduais de Saúde, Defesa Social e Direitos Humanos sobre a intensificação na fiscalização das medidas restritivas determinada pelo Decreto Estadual nº 50.752/2021. O encontro virtual foi mediado pelos coordenadores … Ler mais

MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja … Ler mais

MP recomenda ao Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife a garantia de acessibilidade em todas as peças de comunicação sobre a pandemia da Covid-19

Para garantir condições efetivas de acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, da Capital recomendou à chefia da Assessoria Especial ao Governador de Pernambuco/Secretaria Executiva de Comunicação Institucional e ao chefe do Gabinete de Comunicação da Prefeitura do Recife que … Ler mais

Promotores com atuação na Defesa da Saúde se reúnem com representantes do Governo do Estado

Promotores de Justiça de Defesa da Saúde se reuniram nesta segunda, 8, com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, e o secretário de Saúde do Estado, André Longo; e a secretária-executiva de Regulação em Saúde, Ricarda Samara. A conversa, organizada pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa … Ler mais