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MPPE recomenda convocação de aprovados em concurso da educação para substituir servidores temporários em Olinda

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Após constatar que o Município de Olinda mantém um grande número de servidores temporários em seu quadro, havendo concurso homologado na área de educação e contratos temporários renovados, bem como concurso público em vias de finalização em outras áreas enquanto candidatos aprovados aguardam a devida nomeação, conforme várias denúncias encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça … Ler mais

MPPE promove em Caruaru debate sobre o abuso sexual na infância

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“Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) promove no dia 22 de maio, em Caruaru. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática … Ler mais

MPPE emite nota orientando Promotores de Justiça sobre atuação em casos de violência nas escolas

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Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais

Governadora nomeia Marcos Carvalho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-2025

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O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado … Ler mais

Caruaru: MPPE cobra maior transparência na documentação relativa a licitações e contratações de serviços para São João 2022

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Administração de Caruaru e à Fundação de Cultura de Caruaru que regularizem, em dez dias, as pendências na publicação de documentos referentes a licitações e contratações para o São João 2022 no Portal da Transparência municipal. O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público … Ler mais

Em Caruaru, Promotoria do Meio Ambiente recomenda ações para coibir poluição sonora

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação no Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou ao município de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal que em todas as atividades que demandem licenciamento especial em razão da reunião de público e emissão … Ler mais

MPPE vistoria ala do HR onde ocorreu incidente e ouve explicações do diretor do hospital

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A 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve, nesta quarta-feira (4), no Hospital da Restauração – Governador Paulo Guerra (HR), no Recife, para vistoriar a ala em que ocorreu o desabamento de parte do forro por causa … Ler mais

MPPE reúne-se com TCE-PE e Amupe por soluções de segurança para transporte escolar

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Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da Procuradoria-Geral, para buscar soluções para a segurança do transporte escolar no estado, mais especificamente nas regiões dos municípios de Surubim, de Santa Maria da … Ler mais