Informação com propósito!
Nesta sexta (03/04) terminou o prazo permitido pela lei eleitoral para os parlamentares, que desejam disputar a eleição neste ano, possam trocar de partido político sem o risco de perder o mandato por infidelidade. Aqui em Pernambuco os movimentos tornaram o feriadão agitado. A nova reconfiguração da ALEPE torna ela dividida em blocos partidários maiores, … Ler mais
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021. Na liminar, concedida em dezembro, o ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A questão … Ler mais
