Informação com propósito!
Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 8.858/2021 de autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT), que torna obrigatória, por parte dos funcionários das Unidades de Saúde de Caruaru, a exibição do rótulo da vacina e a embalagem da seringa ao paciente e/ou acompanhante antes da aplicação. O projeto é fruto da … Ler mais
O dia 8 de março procura chamar a atenção para as disparidades e desigualdades com que as mulheres foram e são tratadas até hoje. A despeito dos avanços e conquistas nos mais diversos âmbitos, ainda há um longo caminho a ser trilhado, especialmente quando é preciso que direitos básicos como a autonomia, a liberdade de … Ler mais
A Vereadora Perpétua Dantas (PSDB), apresentou em Plenária, um Projeto de Lei que estabelece medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos transportes públicos de Caruaru. O Projeto de Lei, institui a Campanha permanente Contra a Importunação Sexual no Transporte Coletivo de Caruaru, afim de combater a prática de ato libidinoso, … Ler mais
Diante das inúmeras suspeitas de irregularidades na aplicação da vacina que previne a COVID-19 em diversos locais do País, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou projeto de Lei que vai garantir mais segurança no processo de imunização em Pernambuco. O PL 1841/2021 prevê a obrigatoriedade da … Ler mais
A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais e que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca a papel social das igrejas e de acolhimento espiritual para justificar a medida. “As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam … Ler mais
Flagrantes de profissionais de saúde que apenas fingem aplicar a vacina contra a Covid-19 alarmaram todo país nas últimas semanas. Para evitar casos semelhantes no estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) examina o Projeto de Lei (PL) nº1829/21 que confere ao cidadão o direito de assistir e registrar todas as etapas da imunização. A … Ler mais
Na última Plenária Virtual da sessão Legislativa de hoje (09/02), a Vereadora Perpétua Dantas (PSDB), apresentou 3 (três) requerimentos com solicitação para realização de terraplanagem de 14 (quatorze) ruas do Bairro Novo Mundo. 2 (duas) Indicações com solicitação de realização de Saneamento de 14 (quatorze) ruas do Bairro Novo Mundo. 1 (um) Projeto de Resolução … Ler mais
