Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi escolhido na tarde deste sábado (1º) como novo presidente da Casa até fevereiro de 2027. Davi foi eleito durante votação em primeiro turno, com um total de 73 votos, para um mandato de dois anos. A escolha foi feita por meio de cédulas de papel, em votação secreta, com … Ler mais

COLUNA POLÍTICA: Um novo mandato para Rodrigo Pinheiro

Lembro-me da última vez que usei o editorial do blog para falar de política, foi quando a então prefeita Raquel Lyra deixava a prefeitura para dar início à sua caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas. Rodrigo Pinheiro teve dois anos para confirmar que poderia continuar no cargo de prefeito. No começo tentou proximidade … Ler mais

Senado aprova texto-base da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços … Ler mais

Senado retira de pauta projeto que autoriza cassinos e bingos no país

Proposta está em tramitação no Congresso há mais de três décadas e agora só deverá voltar a ser tratada em 2025 O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no país foi retirado da pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (4). A decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu a um pedido … Ler mais

Projeto que incentiva setor de tecnologia do País avança no Senado

Empresas que trabalham com nanotecnologia no Brasil serão incentivadas em suas produções. Foi aprovado nesta terça (13), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, um projeto que permite que instituições do País que atuam com essa escala possam aderir ao Simples Nacional. A iniciativa, relatada pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB) segue agora … Ler mais

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos … Ler mais

Nova proposta do Ensino Médio é aprovada em Comissão do Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei do novo modelo de ensino médio. O texto substitutivo apresentado pela relatora, senadora Professora Dorinha, traz “avanços tanto em relação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação”, na opinião da senadora pernambucana … Ler mais

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.  O … Ler mais