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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2021), de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios, recebeu apoio de prefeitos de todo o Brasil, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro foi realizado nesta terça-feira (06), em Brasília, … Ler mais
Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles … Ler mais
Deputado agradeceu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, o início desta importante obra para o povo do Agreste Meridional Como anunciado em setembro de 2020 pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos); e, também, pelo ex-prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, nesta semana será assinado o contrato com a … Ler mais
Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. … Ler mais
Após ingressar na Frente Popular pelas mãos do prefeito João Campos, o Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, recebeu o convite do governador Paulo Câmara para integrar o Governo Estadual. A sigla vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), que realiza um papel importante para o desenvolvimento das cidades de … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, protocolou, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses. Ainda segundo o … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás … Ler mais
Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação … Ler mais
