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Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. … Ler mais
Após ingressar na Frente Popular pelas mãos do prefeito João Campos, o Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, recebeu o convite do governador Paulo Câmara para integrar o Governo Estadual. A sigla vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), que realiza um papel importante para o desenvolvimento das cidades de … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, protocolou, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses. Ainda segundo o … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás … Ler mais
Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) segue viabilizando recursos para os municípios de Pernambuco. Nesta sexta-feira (23), o parlamentar visitou o município de Pesqueira, no Agreste, para anunciar recursos para a educação e para a mobilidade urbana. Ao lado do prefeito interino do município, Bal de Mimoso (Republicanos), do secretário de Governo e prefeito … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido para integrar a Comissão Mista que discute a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, no Congresso Nacional. O parlamentar foi indicado pelo partido para substituir o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), nomeado ministro da Cidadania. A proposta em discussão no colegiado tem como objetivo simplificar … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos … Ler mais
