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Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de … Ler mais
Começaram nesta segunda-feira (8/2), as celebrações pelos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 6 de fevereiro de 1821, o órgão foi instituído por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e teve início com a … Ler mais
Nesta segunda-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu que o expediente será regular, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, referentes ao período do Carnaval. O Ato 97/2021, que trata do assunto, foi publicado pela Presidência do … Ler mais
Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fator preponderante … Ler mais
