Informação com propósito!
O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei no 1.350, de 2022 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O pernambucano propõe a alteração do Código Penal e da Lei Maria da Penha para estabelecer novas penas ao crime de lesão corporal gravíssima contra a mulher que resulte em marca … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (05/05), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de … Ler mais
A violência contra a mulher é problema com raízes profundas. Desde 1980, 10 de outubro marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data faz referência a uma manifestação ocorrida em São Paulo, quando mulheres ocuparam parte do Teatro Municipal para denunciar a vulnerabilidade e cobrar políticas públicas para o gênero. Infelizmente ainda … Ler mais
