A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11) um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
Conforme comunicado, a medida foi tomada “por garantia da ordem pública” diante da convocação de vigília em apoio a Bolsonaro.
No momento, a prisão não se refere ao cumprimento imediato da pena de 27 anos e 3 meses à qual o ex-mandatário foi condenado pela Corte em setembro deste ano.
O cumprimento do mandado ocorreu por volta das 6h da manhã, quando Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica sob monitoramento da Suprema Corte.
Contexto
A prisão se dá no contexto da ação penal que aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra a ordem democrática brasileira, com sentença já proferida pela Primeira Turma do STF.
A decisão do STF e sua execução refletem um dos momentos mais significativos da história judicial do país, dado que envolvem um ex-presidente e a aplicação de medidas cautelares em casos de alta complexidade política e institucional.
