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Comissão vai investigar golpes aplicados por meio de ativos digitais e criptomoedas que lesaram milhares de brasileiros Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de … Ler mais
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do … Ler mais
O Líder do Partido Verde na Câmara Federal, Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou requerimento de criação da Frente Parlamentar da Alimentação Saudável. A iniciativa visa criar um espaço de diálogo entre especialistas, médicos, nutricionistas, bem como o setor produtivo, sobre a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Estudos e pesquisas relevantes têm … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de … Ler mais
PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo … Ler mais
Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o parlamentar investigado ou processado por um suposto delito em razão do … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A PEC 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu … Ler mais
