Irmão que mora sozinho em casa herdada deve pagar aluguel aos outros herdeiros, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou atenção e pode servir de exemplo para muitas famílias brasileiras: quando um irmão usa sozinho um imóvel que foi herdado por vários filhos, ele deve pagar aluguel aos demais herdeiros! O caso envolveu dois irmãos que herdaram uma casa da mãe, mas apenas … Ler mais

TRE-PR rejeita cassação do senador Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira (9) pela não cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), marcando um momento significativo na política paranaense e nacional. Com um resultado de 5 votos a 2, o TRE-PR rejeitou as acusações de abuso de poder econômico levantadas contra Moro durante a eleição de … Ler mais