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Eduardo da Fonte propõe inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e sob grave ameaça no Programa Federal de Proteção

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O deputado federal Eduardo da Fonte (Federação UP/PE) apresentou um Projeto de Lei que amplia a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, tentativa de feminicídio e grave ameaça. A proposta autoriza que essas mulheres sejam incluídas no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, mecanismo já utilizado em casos de risco extremo … Ler mais

Fernando Monteiro recebe ministro da Integração para tratar do sistema Itaparica

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O deputado federal Fernando Monteiro (PSD) voltou a colocar o Sistema Itaparica no centro da agenda nacional ao receber, nessa quarta-feira (10), em seu gabinete, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanhado de sua equipe técnica. O encontro, solicitado pelo parlamentar, tratou do impasse histórico que afeta milhares de famílias remanejadas … Ler mais

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

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Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será … Ler mais

Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que substitui IGP-M pelo IPCA no reajuste da conta de luz; troca deve diminuir o valor da energia paga pelos consumidores

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3/12) o Projeto de Lei nº 5.065/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PP), que determina a revisão dos contratos de distribuição de energia elétrica para substituir o IGP-M pelo IPCA como índice de reajuste das tarifas pagas pelos consumidores. Na … Ler mais

Com prestígio nacional, Fernando Monteiro sela entrada no PSD ao lado de Kassab, Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro

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O deputado federal Fernando Monteiro oficializou, nesta terça-feira (25), sua filiação ao PSD em cerimônia realizada na Liderança do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu importantes figuras da política nacional, como o presidente da sigla, Gilberto Kassab, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio … Ler mais

Deputado Fernando Monteiro destaca importância do seguro rural durante painel na COP30

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Durante o Fórum de Sustentabilidade em Cooperativismo e Seguros, realizado nessa segunda-feira (17) na Casa do Seguro, dentro da COP30, o deputado federal Fernando Monteiro defendeu maior previsibilidade orçamentária e modernização institucional para fortalecer o seguro rural no Brasil. O evento, promovido pela CNseg e OCB, reuniu especialistas para discutir a integração entre cooperativas e … Ler mais

A pedido de Eduardo da Fonte, governo adia decisão sobre taxa de 30% nas malhas de poliéster importadas da China que afeta o Polo de Confecções

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Atendendo a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidiu adiar a decisão sobre a aplicação de uma taxa de 30% (direito antidumping) nas malhas de poliéster importadas da China, insumo que afeta diretamente o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste … Ler mais

Republicanos lança Betinho Gomes pré-candidato a deputado federal

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O ex-deputado estadual e federal, Betinho Gomes, disputará um assento na Câmara Federal no próximo ano pelo Republicanos. A decisão de participar da disputa ao legislativo federal veio após encontro de Betinho com o presidente estadual da sigla, o ministro Silvio Costa Filho. Na avaliação de Silvio Costa Filho, a pré-candidatura de Betinho a Câmara … Ler mais