Informação com propósito!
Para garantir que crianças na primeira infância não fiquem desamparadas em caso de morte dos pais ou único responsável por causa do coronavírus, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1120/2021. A proposta torna viúvos ou único representante legal parte dos grupos prioritários na vacinação desde que os demais responsáveis … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao diretor presidente da Celpe, Saulo Cabral e Silva, que a companhia promova uma campanha de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica. O parlamentar sugere que a divulgação seja simples e clara, para que todos os consumidores sejam informados dos direitos e como fazer para se … Ler mais
Durante a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião na Comissão de Educação, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, cobrou maior envolvimento do MEC na articulação para a recomposição do orçamento do setor e para a garantia de conectividade aos alunos do Ensino Básico. Os dois temas devem concentrar … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei 1031/21, que proíbe em todo o território nacional testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e de limpeza em animais. O pedido foi levado ao parlamentar pelo presidente do Progressistas no Recife, Lula da Fonte; pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP) e pela … Ler mais
Na noite desta terça-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5043/20 que amplia o número de doenças que podem ser diagnosticadas na triagem neonatal, conhecida como Teste do Pezinho. O exame atual consegue diagnosticar apenas seis patologias, o texto aprovado aumenta esse número para 14, incluindo a Atrofia Muscular Espinhal (AME), … Ler mais
Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da … Ler mais
Prestes a ser votado pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União para este ano traz cortes significativos nas áreas de Educação e Ciência e Tecnologia. Os recursos discricionários do MEC caem 38% e os do MCTI, 51%. Além deles, sofreram redução de 17,5% e 16,5% os recursos destinados às Universidades e os Institutos Federais, … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República e ao presidente da Petrobras que adotem as medidas necessárias para reduzir o preço do gás de cozinha. O parlamentar destacou a crise econômica, agravada com a pandemia do novo coronavírus, como uma das justificativas para a solicitação. A demanda chegou a Eduardo … Ler mais
