Informação com propósito!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste fim de semana (7 e 8 de fevereiro), mutirões de atendimento em diversas regiões do país. A ação nacional prevê mais de 11 mil vagas extras. Em Pernambuco, estão sendo ofertados 745 atendimentos, divididos entre perícia médica e avaliação social (etapa necessária para concessão do Benefício … Ler mais
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério da Previdência do governo Lula (PT), Adroaldo da Cunha Portal, foi preso nesta manhã, em uma nova fase da operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Ele ficará em prisão domiciliar, segundo apurou a coluna. Após pa prisão, o ministério informou que ele foi exonerado … Ler mais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos em situação de vulnerabilidade social No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, vale destacar um direito fundamental assegurado por lei aos idosos brasileiros ou naturalizados: o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diferente da aposentadoria, … Ler mais
Famílias poderão acumular benefício com o BPC e outros auxílios, além de contar com isenção de Imposto de Renda e pagamento de 13º salário Crianças nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação passarão a ter direito a indenização por dano moral no valor … Ler mais
Vivemos em um Brasil onde os mais vulneráveis, idosos e crianças, são cada vez mais alvos de injustiças e descasos. De um lado, vemos a indignação de aposentados e pensionistas com as fraudes e descontos indevidos no INSS ou serviços bancários, que corroem a renda de quem já deveria estar protegido e amparado pelo Estado. … Ler mais
Empenhado em reduzir a fila do INSS e dar celeridade aos processos, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que Pernambuco terá 39 novos peritos médicos federais atuando nas Agências da Previdência Social, aumentando em mais de 31% sua capacidade operacional de perícia médica. São 18 os municípios que receberão os novos peritos médicos: … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1546/2024, que propõe novas regras para evitar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta determina que mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O texto também … Ler mais
