Informação com propósito!
A herança digital é uma realidade que a proposta de reforma do Código Civil finalmente reconhece e busca regulamentar. Como advogadas especialistas em Direito das Sucessões, observo diariamente a crescente preocupação das famílias sobre o destino dos bens digitais após o falecimento de um ente querido. Nossas vidas online geram um vasto “patrimônio digital” que … Ler mais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela … Ler mais
Os prefeitos do MDB de Pernambuco demonstraram, de forma enfática, seu apoio ao deputado estadual Jarbas Filho para a presidência estadual do partido. Em um movimento coordenado, os gestores municipais invadiram as redes sociais do parlamentar para tornar pública a confiança em sua liderança e capacidade de fortalecer e unir a legenda no Estado. A … Ler mais
A era digital trouxe novos desafios para o direito eleitoral, especialmente em relação à manifestação do pensamento nas redes sociais. Em períodos eleitorais, a internet e, em particular, as plataformas de mídias sociais, tornaram-se palco de intensos debates políticos, e o Poder Judiciário tem sido frequentemente chamado a intervir nesses casos para assegurar a lisura … Ler mais
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet … Ler mais
