Informação com propósito!
PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária. O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI como é chamada, é um instrumento político de investigação que nossa constituição assegura, para que deputados federais e senadores possam colher depoimentos, documentos, dados e ouvir testemunhas, a fim de apurar, tanto a prática de erros administrativos, possíveis crimes comuns e crimes de responsabilidade de autoridades federais, bem … Ler mais
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas … Ler mais
Em uma luta histórica, os profissionais da enfermagem buscam a aprovação do piso salarial nacional para a categoria e regulamentação de uma carga horária máxima semanal. A pandemia trouxe visibilidade sobre a atuação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que de forma heroica, vem atuando nas unidades de saúde com as mínimas condições. São fragilidades … Ler mais
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação … Ler mais
O governo federal entregou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, em ato simbólico no início da noite desta terça-feira (23). A MP 1.031 foi entregue pessoalmente pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez um breve discurso usando … Ler mais
Na reunião de instalação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, os membros do colegiado elegeram, por aclamação, na manhã desta terça-feira (22), o senador Humberto Costa (PT-PE) para comandá-la pelo biênio 2021-2022. Sem concorrentes, o nome de Humberto foi escolhido para presidir um dos foros mais importantes do Congresso … Ler mais
No presidencialismo de coalizão à moda brasileira, poucos tem a real dimensão do impacto das eleições parlamentares no cenário político. Seja em âmbito municipal, estadual ou federal, a composição do comando do Poder Legislativo diz muito do que será o potencial de realização do Poder Executivo para desempenhar uma boa gestão. Nossa Constituição Federal de … Ler mais
