Informação com propósito!
A recente decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF, de suspender o funcionamento do aplicativo de comunicação “Telegram” tem gerado questionamentos, principalmente pelo fato de que, a empresa Telegram Group não está respondendo as notificações da justiça, o que olhando inicialmente, parece algo sério, no entanto, a essa notícia tem outras camadas que merecem … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiça brasileira e despreza a legislação nacional, ao não atender comandos judiciais. A conduta de não … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde … Ler mais
Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é acusado de ter … Ler mais
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021. Na liminar, concedida em dezembro, o ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite … Ler mais
A liberdade de expressão ganhou destaque nas redes sociais nesta última semana, tudo pelo fato do youtuber Monark durante um programa de podcast ter defendido a seguinte frase: “acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei” defendendo o direito de uma pessoa inclusive ser antissemita e que não deveria ser crime. Em … Ler mais
Ministro é o relator da ação que questiona a aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dispositivo da Lei de Diretrizes … Ler mais
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava … Ler mais
