advogado

Fernando Santos Jr. intensifica formação em Governança e Gestão de Crise em centros de excelência do país

Por

Advogado pernambucano participa de formação no IBGC e especialização em gerenciamento de crise pela PUC-PR O advogado e conselheiro administrativo Fernando Santos Jr. cumpre, nesta semana, uma agenda de alta qualificação técnica na capital paulista. Ex-presidente da OAB Caruaru e atual conselheiro da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), ele participa da formação do … Ler mais

Diego Cândido assume presidência da ANACRIM-PE

Por

O advogado Diego Cândido foi nomeado presidente da ANACRIM-PE, assumindo a condução da entidade com a missão de ampliar a representatividade e fortalecer a atuação da advocacia criminal em Pernambuco. Reconhecido pela atuação técnica consistente, pelo compromisso institucional e pela defesa firme das prerrogativas profissionais, Diego chega ao cargo com uma proposta de gestão voltada … Ler mais

Novo Código de Defesa do Contribuinte aperta o cerco contra devedores contumazes, alerta tributarista

Por

A Lei Complementar 225/2026 padroniza garantias e procedimentos tributários no país, cria um modelo de conformidade e impacta a concorrência, crédito e governança fiscal nas companhias. Advogado explica mudanças A Lei Complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte (nº 225/2026) inaugura uma nova fase na relação entre Fisco e empresas no Brasil. Sancionada … Ler mais

Prefeitura de Taquaritinga do Norte esclarece denúncias sobre transporte escolar e reforça compromisso com a transparência

Por

Advogado do município destaca decisões do Tribunal de Contas que negam irregularidades e desmente fake news sobre superfaturamento Em entrevista ao programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, nesta quinta-feira (16), o advogado Walles Couto, integrante do Departamento Jurídico da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, esclareceu detalhes sobre uma denúncia de suposto superfaturamento no transporte … Ler mais

Idosos de baixa renda têm direito a benefício assistencial mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS

Por

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos em situação de vulnerabilidade social No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, vale destacar um direito fundamental assegurado por lei aos idosos brasileiros ou naturalizados: o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diferente da aposentadoria, … Ler mais

Advogado Jônio Carvalho tem pesquisa publicada sobre educação no sistema prisional

Por

O advogado e professor universitário Jônio Carvalho, da Faculdade Vale do Pajeú, terá sua pesquisa publicada na Revista Criar Educação, da UNESC (Qualis A). O trabalho, desenvolvido em parceria com a pedagoga Natália Melo, analisa a educação e a leitura como instrumentos de remição de pena, destacando seus impactos na reintegração social de pessoas privadas … Ler mais

Instituto CME confirma Nelson Wilians no 2º Congresso de Direito em Caruaru

Por

A Capital do Agreste se prepara para receber mais uma edição do Congresso de Direito do Instituto CME, que já se consolidou como um dos principais encontros jurídicos do interior de Pernambuco. O evento acontece no dia 12 de novembro, no SENAC Caruaru, com o tema “Advocacia do Futuro: Direito, Inovação e Sociedade”. Entre os … Ler mais

OAB-PE cria comissão de Direito Mutualista para fortalecer debates sobre associações de proteção veicular

Por

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) publicou a Resolução nº 143/2025, que institui a Comissão de Direito Mutualista. A iniciativa surge em um momento estratégico para o setor, marcado pelo processo de regularização das associações de proteção veicular, responsáveis por proteger cerca de 10 milhões de veículos em todo o Brasil, … Ler mais