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Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que “constituição basta para regrar juízes” Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam, nesta quarta-feira (4/2), a possibilidade de que juízes sejam acionistas de empresas. De acordo com eles, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura “bastam” … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo (transitado em julgado) para os réus do denominado Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi … Ler mais
A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11) um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Conforme comunicado, a medida foi tomada “por garantia da ordem pública” diante da convocação de vigília em apoio a Bolsonaro. No momento, a prisão não … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a conversão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após constatação de descumprimento das restrições judiciais. A decisão foi tomada diante do uso das redes sociais por terceiros ligados a Bolsonaro, apesar da proibição expressa de comunicação … Ler mais
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto (PL), deixou a prisão na noite desta sexta-feira (13), em Recife, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar sua prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares. Ele havia sido detido pela Polícia Federal sob suspeita de facilitar a emissão de um passaporte português … Ler mais
O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió (AL). A prisão do político foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Collor foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na empresa de combustíveis BR Distribuidora, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do … Ler mais
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões … Ler mais
