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Comunicado foi feito no encerramento da sessão plenária do Supremo desta quinta; ministro presidiu a Corte até semana passada e deixa o cargo oito anos antes da idade limite O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito no encerramento da sessão plenária do … Ler mais
Nesta terça-feira, dia 5 de setembro, o senador Jarbas Vasconcelos, filiado ao partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro), fez um importante anúncio que marcará um novo capítulo em sua vida pública. Após mais de 50 anos dedicados à atuação política, o renomado parlamentar decidiu que é chegada a hora de se aposentar, encerrando assim uma trajetória … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que … Ler mais
