Informação com propósito!
Primeira pergunta: O que comemorar no dia 8 de março? E não faço essa pergunta com desdém e muito menos com machismo, mas com muita preocupação. O Brasil vive uma tragédia cotidiana que já não pode ser tratada como estatística fria ou como mero debate ideológico. Em 2025, o país registrou 6.904 vítimas de feminicídio … Ler mais
Volto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por meio dessa proposta, buscamos a … Ler mais
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores da Administração Pública: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios … Ler mais
Uma especialidade do terceiro mandato do governo Lula é gerar déficits, o que faz permanentemente. O governo anterior gerava superávits, tanto que suas contas públicas eram equilibradas. Já este governo, apesar dos empréstimos e do aumento de tributação, tem gerado déficits. O déficit do mês de novembro, por exemplo, foi muito mais grave porque o … Ler mais
Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito … Ler mais
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa votação foi, a meu vê r, um recado à Suprema Corte. Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei … Ler mais
Mas, afinal de contas, como definir o nordestino? Como resumir, em poucas palavras, toda a cultura e a história de uma região e de pessoas que, há séculos, ajudam a construir a própria identidade nacional? Não é, de fato, uma tarefa simples. Corre-se o risco de esquecer, por exemplo, fatos e acontecimentos. Mas, principalmente, de … Ler mais
Todos os dias, a violência contra a mulher é um tema que perpassa minhas atividades diárias, mesmo quando as pessoas não sabem qual a minha atuação profissional. Faz parte do dia a dia de todas nós perceber ou passar por situações de desrespeito ou invisibilização nas atividades mais simples do cotidiano. Desde que iniciei a … Ler mais
