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A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães … Ler mais
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de … Ler mais
O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território. A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de … Ler mais
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco inicia o novo Plano Integrado de Segurança e Fiscalização, nesta sexta-feira (26), reforçando o efetivo das forças de segurança com 1.690 postos de trabalho para garantir o cumprimento dos decretos estaduais 50.308/2021 e 50.309/2021. Os documentos suspendem a realização de eventos em todo o Estado e estabelecem novas … Ler mais
Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24.02), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de … Ler mais
Com ajuste fiscal realizado nos últimos anos, Pernambuco recebeu autorização do Tesouro Nacional para aumentar a capacidade de investimentos. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, durante a apresentação do Relatório Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2020 à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (24). Realizada a cada quatro meses, … Ler mais
Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (24), um novo lote com 82 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. A carga chegou por volta das 9h no Aeroporto Internacional do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o novo lote será usado para vacinar 65% da … Ler mais
A partir desta sexta-feira (26/02) até 10 de março, apenas serviços essenciais poderão funcionar entre 20h e 5h do dia seguinte de segunda a sexta-feira e das 17h às 5h do dia seguinte aos sábados, domingos e feriados. Segue abaixo a lista completa de serviços permitidos, definida pelo Decreto Estadual nº 50.308, de 23 de … Ler mais
