stf

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação 

Por

Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua competência normativa  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais interferir na organização e nas atividades acadêmicas das instituições que ofertam cursos de medicina, inclusive com … Ler mais

Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

Por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no cargo. Gonet assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023. Seu atual mandato, portanto, duraria até dezembro deste ano. Lula, porém, decidiu antecipar a recondução em alguns meses.  … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a conversão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após constatação de descumprimento das restrições judiciais. A decisão foi tomada diante do uso das redes sociais por terceiros ligados a Bolsonaro, apesar da proibição expressa de comunicação … Ler mais

Manifestação “Reaja Brasil” aconteceu no Recife

Por

Deputados federais, estaduais, vereadores e o ex-ministro de Turismo e Cultura, Gilson Machado, participaram do ato, que teve discursos firmes sobre liberdade e em defesa da Constituição. Diversas pessoas participaram, neste domingo (3), da manifestação “Reaja Brasil” no Recife, reunindo apoiadores de pautas conservadoras e populares que defenderam a liberdade de expressão, o respeito à … Ler mais

Ministro Luiz Fux diverge e vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro no STF

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apresentou nesta segunda-feira (21) seu voto divergente na Primeira Turma do STF, posicionando-se contrário às medidas cautelares determinadas pelo relator Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e fins de semana, além de restrições … Ler mais

Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e acende alerta bilateral

Por

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que passará a vigorar em 1º de agosto. A justificativa oficial apresentada por Trump aponta para o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu processo judicial no Brasil, classificado pelo americano como … Ler mais

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela … Ler mais

Gilson Machado deixa a prisão após decisão de Moraes

Por

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto (PL), deixou a prisão na noite desta sexta-feira (13), em Recife, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar sua prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares. Ele havia sido detido pela Polícia Federal sob suspeita de facilitar a emissão de um passaporte português … Ler mais