Informação com propósito!
Chegou ao fim a saga para a sabatina e aprovação do novo ministro do STF. Com quase 5 meses de espera, uma verdadeira quebra de braço provocada pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fez com que, o Dr. André Mendonça travasse verdadeira peregrinação entre os grupos políticos até que a CCJ … Ler mais
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, promete responder as ofensas dirigidas a integrantes da Corte. Cresce também a pressão para o que o Congresso tenha reação contundente A volta do feriadão promete ser tensa em Brasília. As manifestações do 7 de Setembro lideradas por Jair Bolsonaro aumentaram o desgaste institucional na República. Antes mesmo do … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo. O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que … Ler mais
Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de … Ler mais
A decisão foi tomada ontem pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento … Ler mais
Maioria dos integrantes da Corte votou favoravelmente à competição em duas ações relatadas pela ministra Cármen Lúcia. Os ministros ainda julgam ação relatada por Ricardo Lewandowski. O magistrado pede que o governo apresente um plano de segurança sanitária antes do início do evento. O Supremo Tribunal Federal autorizou a realização da Copa América em duas das … Ler mais
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão. Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa. Em nota de esclarecimento, o Supremo afirmou ter identificado acessos “fora do padrão” na … Ler mais
