Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique é acusado por calúnia, difamação e injúria em queixa-crime
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, enfrenta queixa-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da entidade. O processo o acusa de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), por publicações no Instagram que incluem termos como “golpe baixo” e “produto de um crime”. As declarações se referem … Ler mais
