O relacionamento sem “papel assinado” terminou: quais os direitos?

A construção de uma vida e família sem o casamento formal, reflete a realidade de muitos brasileiros. Quando a união se desfaz, surgem dúvidas angustiantes: “Tenho direito a pensão, mesmo sem ser casada no papel?”, “Meu filho maior de idade, que ainda estuda, continua tendo direito à pensão alimentícia?”, “Posso acionar a Justiça para garantir … Ler mais

Opinião – Por que o 20 de Novembro é feriado nacional e o que representa o Dia da Consciência Negra? – por Daniele Medeiros

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, foi instituído nacionalmente desde o ano de 2011, através da lei federal 12.519/11, todavia, a data não era oficialmente feriado. Somente através da Lei nº 14.759 de 2023 a data passou a ser considerada feriado nacional. É uma data que … Ler mais

Para todas as Mulheres.

Todos os dias, a violência contra a mulher é um tema que perpassa minhas atividades diárias, mesmo quando as pessoas não sabem qual a minha atuação profissional. Faz parte do dia a dia de todas nós perceber ou passar por situações de desrespeito ou invisibilização nas atividades mais simples do cotidiano. Desde que iniciei a … Ler mais

Desmistificando a Alienação Fiduciária: Entenda seus Direitos e Deveres ao Comprar um Imóvel

Com os programas sociais de habitação e incentivos do governo em parceria com empresas privadas, muitas pessoas hoje têm acesso ao crédito para aquisição de um imóvel. Em geral, a modalidade mais comum de aquisição do imóvel é por meio de compra e venda com um banco, cuja maior parte é com a Caixa Econômica … Ler mais

Lutando por respeito e direitos desde 1960. A luta da população LGBTQI+

Vencer o preconceito é um dos desafios lembrados no Dia Internacional Contra a Homofobia e falar sobre o assunto é fundamental nesse processo. O dia 28 de junho é designado como o  Dia Internacional do Orgulho Gay  em todo o mundo. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ ou simplesmente Dia do Orgulho Gay, esta data … Ler mais

Direitos da pessoa com Autismo

Na nossa coluna de hoje, para fecharmos com chave de ouro esse mês tão importante -mês dedicado por completo para conscientização do Autismo- convidamos o advogado Dr. Stanley Rupert Jones, especialista em Direito Previdenciário para conversar sobre os Direitos das pessoas com Autismo. O Dr. Stanley é especialista em Direito Previdenciário e irá compartilhar as … Ler mais