Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o … Ler mais

Supremo prepara ofensiva contra supersalários na magistratura

Cúpulas do STF e do CNJ articulam decisões para restringir penduricalhos e tentar recuperar a imagem da Corte após o desgaste do caso Banco Master Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A … Ler mais

Presidente do STF lança no Recife o Mês Nacional do Júri 2025 e destaca protagonismo de Pernambuco no julgamento de crimes contra a vida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, esteve no Recife, nesta segunda-feira (3/11), para a abertura nacional do Mês Nacional do Júri 2025, que prevê o julgamento de cerca de 700 processos de crimes dolosos contra a vida apenas em Pernambuco ao longo do mês … Ler mais

Governadora Raquel Lyra prestigia posse de Edson Fachin como novo presidente do STF

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos. “A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo … Ler mais

Ministro Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado. A cerimônia de … Ler mais

Alexandre de Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, julgamento está suspenso

Ministro propôs critérios para diferenciar usuário de traficantes; há 4 votos a favor da descriminalização O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da … Ler mais

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao … Ler mais

O dilema de Moro

A decisão do Ministro Edson Fachin soou como um míssil lançado direto do Supremo Tribunal Federal para impactar o cenário político nacional, desmantelando o rumo das articulações de mandatários e aspirantes, tanto ao Congresso Nacional como ao Palácio do Planalto. Ninguém contava com a “ressureição” do ex-presidente Lula, que com ele trouxe gás para fortalecer … Ler mais