Informação com propósito!
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam … Ler mais
Volto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por meio dessa proposta, buscamos a … Ler mais
PF entregou relatório sobre suspeição de ministro no caso Master O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma empresa que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master. Toffoli … Ler mais
Dados extraídos do telefone do banqueiro devem ser enviados ao STF, à PGR e à CPMI do INSS. Informação é considerada central para apurar irregularidades e possível pressão sobre autoridades A Polícia Federal (PF) submeteu o celular do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, a uma ferramenta especializada de quebra de criptografia, após o banqueiro … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar … Ler mais
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que “constituição basta para regrar juízes” Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam, nesta quarta-feira (4/2), a possibilidade de que juízes sejam acionistas de empresas. De acordo com eles, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura “bastam” … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o … Ler mais
Cúpulas do STF e do CNJ articulam decisões para restringir penduricalhos e tentar recuperar a imagem da Corte após o desgaste do caso Banco Master Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A … Ler mais
