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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V. Diante da determinação do ministro, a Anvisa se reúne na noite desta segunda para … Ler mais
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14/4) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o Senado Federal instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, para apurar possíveis omissões do governo federal durante a pandemia. A comissão foi instalada na terça-feira (13) na Casa, mas abrangendo também a fiscalização … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. A medida foi decidida em reunião … Ler mais
A decisão do Ministro Edson Fachin soou como um míssil lançado direto do Supremo Tribunal Federal para impactar o cenário político nacional, desmantelando o rumo das articulações de mandatários e aspirantes, tanto ao Congresso Nacional como ao Palácio do Planalto. Ninguém contava com a “ressureição” do ex-presidente Lula, que com ele trouxe gás para fortalecer … Ler mais
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Edson Fachin, para adiar o julgamento. Nesta manhã, o habeas corpus em que o … Ler mais
