Irmão que mora sozinho em casa herdada deve pagar aluguel aos outros herdeiros, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou atenção e pode servir de exemplo para muitas famílias brasileiras: quando um irmão usa sozinho um imóvel que foi herdado por vários filhos, ele deve pagar aluguel aos demais herdeiros! O caso envolveu dois irmãos que herdaram uma casa da mãe, mas apenas … Ler mais

Pensão Alimentícia e Salário Mínimo: Por que seu filho tem direito ao Reajuste Automático

Se você recebe ou paga pensão alimentícia baseada no salário mínimo, precisa saber que esse valor sobe automaticamente todo ano! Muitas pessoas ainda não sabem que quando a pensão é fixada em percentual ou múltiplos do salário mínimo, ela se reajusta sozinha sempre que o governo aumenta esse valor. Isso acontece porque a pensão alimentícia … Ler mais

Alienação Parental: Quando o amor vira guerra e as crianças pagam o preço

A alienação parental virou um dos assuntos mais comentados quando falamos de separação e divórcio. Muitos pais e mães ainda não sabem exatamente o que isso significa, mas é mais comum do que imaginamos. Basicamente, acontece quando um dos pais, mesmo sem perceber às vezes, acaba “programando” o filho para rejeitar o outro genitor. Pode … Ler mais

O relacionamento sem “papel assinado” terminou: quais os direitos?

A construção de uma vida e família sem o casamento formal, reflete a realidade de muitos brasileiros. Quando a união se desfaz, surgem dúvidas angustiantes: “Tenho direito a pensão, mesmo sem ser casada no papel?”, “Meu filho maior de idade, que ainda estuda, continua tendo direito à pensão alimentícia?”, “Posso acionar a Justiça para garantir … Ler mais

Suas Redes Sociais: Quem herda sua vida digital?

A herança digital é uma realidade que a proposta de reforma do Código Civil finalmente reconhece e busca regulamentar. Como advogadas especialistas em Direito das Sucessões, observo diariamente a crescente preocupação das famílias sobre o destino dos bens digitais após o falecimento de um ente querido. Nossas vidas online geram um vasto “patrimônio digital” que … Ler mais