Informação com propósito!
Por ordem judicial, o Túnel da Abolição, importante equipamento de mobilidade urbana da capital, voltará a ser administrado pela Prefeitura do Recife, conforme solicitado pelo Governo do Estado em ação movida em setembro. Na liminar, proferida em 18 de novembro de 2025, a juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Orleide Rosélia Nascimento … Ler mais
A Lei da Anistia, sancionada em 1979, é um dos temas mais relevantes e controversos da história recente do Brasil. Criada no contexto da ditadura militar (1964-1985), seu objetivo foi permitir a reintegração de exilados políticos, a libertação de presos e o restabelecimento de direitos para servidores afastados. No entanto, a amplitude da norma gerou … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Por conta disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda … Ler mais
Seguindo minha semana de forma rotineira, me deparei com a notícia sobre novas informações do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu assessor Anderson Gomes. Confesso que, como qualquer cidadão brasileiro, já estava desacreditado, acompanhando os fatos sem ver clareza nas investigações. Mas, algo novo surgiu, uma espécie de “cagueta”, que, em nossa … Ler mais
Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair do … Ler mais
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível nacional. Na decisão, tomada nesta terça-feira (26), … Ler mais
