Informação com propósito!
Nos últimos dias, um tema importante voltou ao debate no Congresso Nacional: a possibilidade de mudança do sistema de governo no Brasil, passando do atual presidencialismo para um modelo semipresidencialista. Esse movimento ganhou força após o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrar abertura para discutir o tema. Mas o que isso … Ler mais
A questão da idade dos governantes vem sendo cada vez mais discutida, com propostas que buscam reequilibrar a política e questionamentos sobre os limites da juventude e da experiência no poder. No Brasil, o deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir de 35 para 30 anos a … Ler mais
A compra de um imóvel é um sonho para muitas pessoas e pode ser realizada de várias maneiras, sendo a mais comum a aquisição direta com o proprietário. Nesse caso, o comprador paga ao vendedor, que transfere a propriedade do imóvel. Além do valor do imóvel, é necessário considerar outros gastos, como impostos, taxas e … Ler mais
A era digital trouxe novos desafios para o direito eleitoral, especialmente em relação à manifestação do pensamento nas redes sociais. Em períodos eleitorais, a internet e, em particular, as plataformas de mídias sociais, tornaram-se palco de intensos debates políticos, e o Poder Judiciário tem sido frequentemente chamado a intervir nesses casos para assegurar a lisura … Ler mais
Recentemente, houve uma disseminação de informações equivocadas em alguns veículos de comunicação acerca do uso de paródias em jingles eleitorais. É essencial esclarecer que a paródia para fins de campanha eleitoral não está proibida. A Resolução 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não veda o uso de paródias, mas regula a possibilidade de o autor … Ler mais
Com a aproximação das eleições municipais de 2024, é essencial que candidatos e eleitores estejam cientes das regras e restrições impostas aos políticos antes do registro oficial de suas candidaturas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias, onde são escolhidos os candidatos que irão disputar os cargos eletivos. … Ler mais
Adquirir um imóvel na planta é saber que existirá um prazo para a conclusão e entrega dessa unidade imobiliária. A conclusão de um empreendimento depende de vários fatores, no entanto, apesar destes, o contrato de aquisição precisa determinar com clareza quando o consumidor receberá seu imóvel. A partir da Lei 13.782/18, conhecida como Lei de … Ler mais
Por vezes, quando um comércio vai ser instalado em um local, a pessoa que investe nesse negócio não pretende que ele tenha um tempo determinado para encerramento de suas atividades. Pensando nisso, a Lei de Locações (Lei n. 8.245/91) trouxe a possibilidade de renovação compulsória do prazo de locação comercial, permitindo ao inquilino continuar suas … Ler mais
