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Cúpulas do STF e do CNJ articulam decisões para restringir penduricalhos e tentar recuperar a imagem da Corte após o desgaste do caso Banco Master Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo (transitado em julgado) para os réus do denominado Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi … Ler mais
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. Bolsonaro foi preso na … Ler mais
A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11) um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Conforme comunicado, a medida foi tomada “por garantia da ordem pública” diante da convocação de vigília em apoio a Bolsonaro. No momento, a prisão não … Ler mais
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (20), para comemorar a indicação de Jorge Messias para o STF. Advogado-geral da União, Messias tem 45 anos e é considerado um nome de confiança de Lula. Wolney lembrou que foi colega de turma de Jorge Messias na Faculdade de Direito da … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar vaga no STF aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O pernambucano é graduado em direito pela universidade federal do Estado. É mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação pela … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, esteve no Recife, nesta segunda-feira (3/11), para a abertura nacional do Mês Nacional do Júri 2025, que prevê o julgamento de cerca de 700 processos de crimes dolosos contra a vida apenas em Pernambuco ao longo do mês … Ler mais
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma … Ler mais
