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A rejeição do nome de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ultrapassa a dimensão de um episódio político comum. Trata-se, ao mesmo tempo, de um marco raro na democracia recente e de um recado duro, direto e institucionalmente significativo ao Palácio do Planalto. Historicamente, indicações … Ler mais
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa uma derrota política significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marca um fato raro na história institucional do país. A votação … Ler mais
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de … Ler mais
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam … Ler mais
Volto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por meio dessa proposta, buscamos a … Ler mais
O ministro Dias Toffoli deixou oficialmente a relatoria da investigação sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, após reunião com os demais ministros da Corte que discutiu os desdobramentos do processo e os questionamentos públicos em torno de sua condução. A decisão foi comunicada em nota … Ler mais
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que “constituição basta para regrar juízes” Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam, nesta quarta-feira (4/2), a possibilidade de que juízes sejam acionistas de empresas. De acordo com eles, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura “bastam” … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o … Ler mais
