Informação com propósito!
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho. O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa. Também foi marcada reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 horas, para tratar da … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes expediu a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira (16). O próprio parlamentar tuitou a respeito da sua prisão em flagrante pela Polícia Federal. “A Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair do … Ler mais
Começaram nesta segunda-feira (8/2), as celebrações pelos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 6 de fevereiro de 1821, o órgão foi instituído por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e teve início com a … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de preferência dos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. No plano de vacinação divulgado em janeiro, o Ministério … Ler mais
Após a eleição para a mesa diretora da Casa e abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, o Senado retomou, nesta quinta-feira (4), suas sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei e medidas provisórias. Em discurso por meio remoto, o senador Humberto Costa (PT-PE) denunciou os abusos cometidos pela operação Lava Jato, cuja força-tarefa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que … Ler mais
