Informação com propósito!
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14/4) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o Senado Federal instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, para apurar possíveis omissões do governo federal durante a pandemia. A comissão foi instalada na terça-feira (13) na Casa, mas abrangendo também a fiscalização … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em … Ler mais
Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
As pressões para a mudança de estratégia política e eleitoral do governo Bolsonaro tiveram dois interessados diretos: os seus próprios aliados, especialmente os de centro, e a oposição. Os primeiros clamam para escapar dos efeitos eleitorais do negacionismo à pandemia, que tem feito o presidente desidratar nas pesquisas de opinião, com forte potencial para respingar … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A questão … Ler mais
O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, 7 anos após início do processo, decidiu agora que a Justiça Federal do Paraná nunca poderia ter julgado qualquer ação criminal oriunda da operação “Lava Jato” em que o ex-presidente Lula figura como réu, decisão que ainda pode ser alterada pelo julgamento dos demais ministros, mas que de … Ler mais
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes … Ler mais
