Informação com propósito!
A expressão “rouba mas faz” ficou conhecida pela exaltação de lideranças políticas que, mesmo com uma série de condenações, acusações de colocar a mão no dinheiro do povo ou indícios da prática de corrupção, mesmo assim possuem grande acolhimento popular, como foi o caso do famoso político Ademar de Barros, que apesar de várias acusações … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V. Diante da determinação do ministro, a Anvisa se reúne na noite desta segunda para … Ler mais
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14/4) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o Senado Federal instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, para apurar possíveis omissões do governo federal durante a pandemia. A comissão foi instalada na terça-feira (13) na Casa, mas abrangendo também a fiscalização … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em … Ler mais
Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
As pressões para a mudança de estratégia política e eleitoral do governo Bolsonaro tiveram dois interessados diretos: os seus próprios aliados, especialmente os de centro, e a oposição. Os primeiros clamam para escapar dos efeitos eleitorais do negacionismo à pandemia, que tem feito o presidente desidratar nas pesquisas de opinião, com forte potencial para respingar … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). A … Ler mais
