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Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão … Ler mais
A divulgação da Nota Oficial do Presidente Bolsonaro (sem partido) abrandando o tensionamento existente entre os poderes executivo e judiciário, auxiliado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) jogou um balde de água fria nos influenciadores bolsonaristas. À beira de um precipício econômico com o início de greve dos caminhoneiros, alta do dólar e inflação, queda na … Ler mais
A novidade nesses últimos anos foi a criação da “Lenda dos Protestos Antidemocráticos”, criação tupiniquim que surgiu em meio à ignorante polarização política que o brasileiro abraçou, polarização que fez emergir uma série de protestos, todos com pautas diversas, alguns reivindicando a saída do presidente, a queda da “burguesia”, gritando palavras de nicho, como “fascista”, … Ler mais
Esta é a terceira vez em apenas duas semanas que ministro defende “classes especiais” para crianças com deficiência; STF discute o assunto em audiência pública O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu, mais uma vez, que algumas crianças com deficiência estudem em salas de aulas separadas do restante dos estudantes. “Nós não queremos o inclusivismo, … Ler mais
Com a saída de do Ministro Marco Aurélio Mello, indicado pelo ex-presidente e seu primo Fernando Collor de Melo em 1990, o Supremo Tribunal Federal abre uma nova vaga de ministro, ou seja, o Presidente da República poderá indicar o mais novo membro do principal órgão julgador do país, tendo em 2020 indicado o ex-desembargador … Ler mais
Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de … Ler mais
A decisão foi tomada ontem pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento … Ler mais
