Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública no Estado

Dois projetos que tratam do tema foram analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira Cento e trinta e um municípios pernambucanos e o Estado continuarão em estado de calamidade pública por contada da pandemia do coronavírus até 30 de setembro, de acordo com dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). A primeira proposta, de autoria … Ler mais

Pernambuco convoca gestantes e puérperas para vacinação contra a Covid-19

Pioneiro em imunizar esse público independente de comorbidade, Estado quer acelerar a vacinação das grávidas Pernambuco é pioneiro na vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19, independente de comorbidade, ainda em maio, com o imunizante da Pfizer. Apenas na última terça-feira (06/07), o Ministério da Saúde (MS) emitiu nota técnica expandindo a vacinação para … Ler mais

Lei do superendividamento: o que é e o que muda para o consumidor?

A nova norma altera aspectos do Código de Defesa do Consumidor, (CDC) e é resultado de um projeto de Lei que visa fornecer mais transparência em contratos de empréstimo, evitando assim, situações abusivas contra  os consumidores. Mas afinal, do que se trata o termo: superendividamento? É quando o consumidor assume que não consegue realizar o pagamento … Ler mais

Raquel faz apelo ao TJPE para a manutenção da Câmara Regional em Caruaru

A manutenção da Primeira Câmara de Justiça de Caruaru foi pauta de reunião remota, realizada nesta quarta (8), entre a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Lins.  Durante o encontro, solicitado pela Prefeita, Raquel fez um apelo ao Tribunal para que a Câmara permaneça … Ler mais

Danilo Cabral destaca quebra de patentes de vacina contra Covid-19 aprovada pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB), autorizando a licença provisória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o … Ler mais

Estudos do Aggeu Magalhães ratificam predomínio da variante Gama em Pernambuco

Informação foi divulgada pelo secretário de Saúde André Longo, que confirmou também uma contínua redução nos indicadores da Covid-19 e do número de pacientes em UTIs Um novo sequenciamento genético de amostras biológicas de pacientes acometidos pela Covid-19 ratificou o predomínio da circulação da cepa Gama (variante P.1) em Pernambuco. De acordo com análise feita … Ler mais

Bezerros inicia a vacinação a partir de 34 anos

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Saúde, avança mais uma vez na campanha de imunização contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (07), tem início a aplicação do imunizante para pessoas a partir dos 34 anos de idade. Para ser vacinado, o bezerrense que faz parte dessa faixa etária, deve fazer o agendamento prévio e … Ler mais

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) e de seus conselhos regionais (Crefs). O objetivo da proposição, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, é “oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento … Ler mais