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Comunicado foi feito no encerramento da sessão plenária do Supremo desta quinta; ministro presidiu a Corte até semana passada e deixa o cargo oito anos antes da idade limite O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito no encerramento da sessão plenária do … Ler mais
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos. “A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado. A cerimônia de … Ler mais
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua competência normativa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais interferir na organização e nas atividades acadêmicas das instituições que ofertam cursos de medicina, inclusive com … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no cargo. Gonet assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023. Seu atual mandato, portanto, duraria até dezembro deste ano. Lula, porém, decidiu antecipar a recondução em alguns meses. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a conversão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após constatação de descumprimento das restrições judiciais. A decisão foi tomada diante do uso das redes sociais por terceiros ligados a Bolsonaro, apesar da proibição expressa de comunicação … Ler mais
Deputados federais, estaduais, vereadores e o ex-ministro de Turismo e Cultura, Gilson Machado, participaram do ato, que teve discursos firmes sobre liberdade e em defesa da Constituição. Diversas pessoas participaram, neste domingo (3), da manifestação “Reaja Brasil” no Recife, reunindo apoiadores de pautas conservadoras e populares que defenderam a liberdade de expressão, o respeito à … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apresentou nesta segunda-feira (21) seu voto divergente na Primeira Turma do STF, posicionando-se contrário às medidas cautelares determinadas pelo relator Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e fins de semana, além de restrições … Ler mais
