Informação com propósito!
A alienação parental virou um dos assuntos mais comentados quando falamos de separação e divórcio. Muitos pais e mães ainda não sabem exatamente o que isso significa, mas é mais comum do que imaginamos. Basicamente, acontece quando um dos pais, mesmo sem perceber às vezes, acaba “programando” o filho para rejeitar o outro genitor. Pode … Ler mais
A construção de uma vida e família sem o casamento formal, reflete a realidade de muitos brasileiros. Quando a união se desfaz, surgem dúvidas angustiantes: “Tenho direito a pensão, mesmo sem ser casada no papel?”, “Meu filho maior de idade, que ainda estuda, continua tendo direito à pensão alimentícia?”, “Posso acionar a Justiça para garantir … Ler mais
A herança digital é uma realidade que a proposta de reforma do Código Civil finalmente reconhece e busca regulamentar. Como advogadas especialistas em Direito das Sucessões, observo diariamente a crescente preocupação das famílias sobre o destino dos bens digitais após o falecimento de um ente querido. Nossas vidas online geram um vasto “patrimônio digital” que … Ler mais
O caso de Anderson Gabriel da Silva, jovem vendedor de água que passou nove meses encarcerado injustamente no Grande Recife, é mais do que um episódio isolado de erro judicial. Ele é o sintoma de um sistema de justiça penal doente, que se alimenta de uma cultura punitivista, burocrática e insensível às garantias constitucionais que … Ler mais
As operações imobiliárias que envolvem a transmissão de bens costumam ter um alto custo para sua conclusão, como ocorre na compra e venda de imóveis, doações, inventários, entre outros. Esses custos normalmente incluem despesas cartorárias e impostos. Por vezes, esse é o motivo pelo qual algumas pessoas deixam de seguir os procedimentos corretos para a … Ler mais
Já não é novidade que diversos procedimentos antes exclusivamente judiciais vêm sendo possível serem realizados nas Serventias Notariais — os Cartórios. Esse movimento crescente de extrajudicialização tem como principal objetivo desafogar o Poder Judiciário e proporcionar soluções mais céleres, em contraste com a morosidade judicial, que dificilmente conclui um processo em menos de dois anos. … Ler mais
A Lei da Anistia, sancionada em 1979, é um dos temas mais relevantes e controversos da história recente do Brasil. Criada no contexto da ditadura militar (1964-1985), seu objetivo foi permitir a reintegração de exilados políticos, a libertação de presos e o restabelecimento de direitos para servidores afastados. No entanto, a amplitude da norma gerou … Ler mais
A proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS) de reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos é um claro movimento para flexibilizar regras eleitorais em benefício de determinados grupos políticos. Se aprovada, essa medida não apenas permitiria a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também abriria caminho para outros políticos atualmente inelegíveis, … Ler mais
