Expresso Empreendedor Caruaru alerta para o fim do prazo da entrega da declaração anual do MEI

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O Expresso Empreendedor de Caruaru orienta seus usuários sobre o fim do prazo para entrega da declaração anual de faturamento, conhecida como DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional). Essa declaração tem caráter obrigatório para todos os Microempreendedores Individuais (MEI’s), inclusive para aqueles que não tiveram nenhum faturamento durante o ano. O período para emissão da … Ler mais

Supremo julga inconstitucionais trechos da constituição pernambucana que impõem a criação de procuradorias nos municípios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Constituição de Pernambuco que estabelecem a criação obrigatória de procuradorias municipais e que autorizam a contratação direta de advogados ou sociedades de advogados para exercer essas funções. A deliberação foi fruto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de … Ler mais

Comissão de Meio Ambiente aprova PL do deputado Lula da Fonte que regulamenta o transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos no país

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O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As empresas que não … Ler mais

Toritama vai ganhar unidade da Rede de Supermercados Novo Atacarejo

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Na manhã desta quarta-feira (08), o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares recebeu em seu gabinete, na sede do executivo, os empresários Daniel Costa e Manoel Tomaz, Presidente e Diretor de Expansão Imobiliária do Novo Atacarejo, respectivamente. A ocasião estabeleceu oficialmente o início da implantação da nova unidade da Rede que será no município. O empreendimento, … Ler mais

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.  O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras … Ler mais

Em São Paulo, Rodrigo Pinheiro debate cultura nordestina e convida prefeito para conhecer o maior e melhor São João do mundo

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Na manhã desta quarta-feira (08), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi recebido pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na sede da prefeitura paulistana. No encontro, Pinheiro entregou a Nunes o convite do São João de Caruaru, conhecido como o maior e melhor do mundo. O encontro também foi marcado por uma conversa sobre … Ler mais

Romero Sales Filho aprova Lei que amplia acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada. A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no … Ler mais

Alepe doa uma tonelada de alimentos à associação que acolhe crianças com microcefalia

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entregou uma tonelada de alimentos não-perecíveis à União de Mães de Anjo, instituição que acolhe crianças com microcefalia e que se popularizou pela luta por maior assistência e acompanhamento às famílias dessas crianças. A entrega foi feita nesta terça-feira (07/05), de forma simbólica, à representante e diretora da associação, … Ler mais