Nova versão da lei de improbidade administrativa foi aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta apresentada para reformular a Lei da Improbidade Administrativa, que regula a punição a irregularidades cometidas por gestores públicos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor. Na Câmara, a aprovação foi por … Ler mais

Erick Lessa visita DER e busca melhorias para PE-95 e PE-145

Seguindo com o propósito de integrar e promover mais desenvolvimento para o Agreste pernambucano, o deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Maurício Canuto, nesta quinta-feira (17). Na ocasião, o parlamentar entregou um dossiê com a situação das rodovias PE-95 e PE-145, solicitando ao órgão ações … Ler mais

Anderson Correia apresenta dois novos Projetos de Lei em prol da causa animal

Um PL pede a proibição de técnicas de adestramento em animais com a utilização de violência, enquanto o outro solicita a doação de ração pelo município nesse período de pandemia Defensor dos direitos e da dignidade animal, o vereador Anderson Correia protocolou nesta quinta-feira (17) mais dois Projetos de Lei em prol dos animais não … Ler mais

Melhora nos indicadores da saúde permite flexibilizar restrições em Pernambuco

Macrorregiões 1, 2 e 4 passam a encerrar atividades às 22h nos dias de semana e 21h nos fins de semana. Macrorregião 3, que estava em quarentena rígida, terá horário limitado até as 18h O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (17.06), que os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e … Ler mais

Vereador Jorge Quintino solicita criação de Medalha do Mérito Mobilidade Urbana

Com o objetivo de homenagear o empresário, Ricardo Henrique, que faleceu há 30 dias, vítima da Covid-19, o parlamentar solicitou que a mesa diretora da Câmara de Vereadores, criasse a medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva, para todos que se destacarem nos serviços à mobilidade urbana no município. “Ricardo era um grande amigo meu e … Ler mais

Paulo Câmara lança maior programa estadual de formação para habilidades de futuro

Mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas com projetos de qualificação do programa Forma.AI. Na solenidade, governador também anunciou edital para redução da pobreza extrema em Pernambuco O governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (17.06), o maior programa estadual de formação de pessoas para as habilidades de futuro, o Forma.AI, estruturado para acompanhar a alta … Ler mais

MPPE recomenda simultaneamente que manifestações dos dias 19 e 20 de junho não ocorram para evitar aglomerações

Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para … Ler mais

STF forma entendimento sobre funcionário de estatal aposentado

A decisão foi tomada ontem pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento … Ler mais