A vistoria como instrumento de segurança jurídica na locação de imóveis

A locação de imóveis figura entre os negócios jurídicos mais frequentes na vida de pessoas físicas e jurídicas, e também entre os que podem originar litígios entre locador e locatário. Grande parte desses conflitos pode ser prevenida por meio de um procedimento simples e de baixo custo: a realização de vistoria detalhada, formalizada em laudo … Ler mais

Propaganda institucional nas Eleições 2026: o que os agentes públicos podem ou não divulgar?

Desde 4 de julho de 2026, estão em vigor as restrições da legislação eleitoral sobre a publicidade institucional. A partir desse período, presidente da República, governadores, ministros, secretários, dirigentes de órgãos públicos e demais agentes responsáveis pela comunicação oficial devem observar regras mais rigorosas para evitar que a estrutura do Estado seja utilizada para influenciar … Ler mais

A maior inovação de um negócio ainda acontece dentro do empreendedor

Durante muito tempo, acreditou-se que inovar era investir em tecnologia, automatizar processos ou lançar produtos disruptivos. Ainda hoje, quando falamos em inovação, a imagem que surge é a de inteligência artificial, softwares, grandes investimentos ou laboratórios de pesquisa. Mas existe uma inovação muito menos visível e, paradoxalmente, muito mais determinante para a sustentabilidade de qualquer … Ler mais

Meta passa a exigir alvará judicial para conteúdo com pessoas menores de idade nas redes socia

A Meta passou a adotar novas medidas no Brasil para identificar perfis que utilizam a imagem de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados, em meio ao debate sobre trabalho infantil artístico nas redes sociais. A mudança ganhou força após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de … Ler mais

A NR-1 não foi revogada: o cuidado psicossocial é um caminho sem volta

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a NR-1 precisa ser compreendida com clareza: a norma não foi revogada, não perdeu validade e continua orientando as empresas sobre a gestão dos riscos psicossociais no trabalho. O que aconteceu foi mais simples do que parece: o STF suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas … Ler mais

STJ decide que e-mail de despedida sem assinatura e testemunhas não vale como testamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um e-mail enviado por uma mulher antes de sua morte, com orientações sobre a destinação de seu patrimônio, não pode ser reconhecido como testamento particular. O entendimento foi unânime e reforçou a necessidade de observância dos requisitos formais previstos em lei para a validade … Ler mais

Violência de gênero: o que não se nomeia, não se combate

Há violências que gritam. Há outras que sussurram — e talvez por isso sejam tão devastadoras. A violência física costuma ser mais facilmente percebida: é o tapa, o empurrão, o puxão de cabelo, o braço apertado com força, o corpo ferido. Ela deixa rastros mais evidentes, ainda que nem sempre visíveis. O problema é que, … Ler mais

O Novo Contexto nas Empresas: Liderança Segura e a Revolução da Comunhão

O mercado de trabalho atual vive um ambiente pulsante. De um lado, um aquecimento dos mercados locais que oferecem aos profissionais mais oportunidades; de outro, empresas que ainda buscam compreender as transformações de uma nova geração de trabalhadores. E por não se tratar apenas de salário e redução da jornada de trabalho. As pessoas buscam … Ler mais